DIVISÃO ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL Em parceria com a Marcelo Carneiro Advocacia & Associados, nosso corpo jurídico é voltado para a advocacia consultiva e contenciosa, atendendo pessoas físicas e jurídicas, nas áreas cível, consumidor, fiscal/tributária, trabalhista, administrativa, comercial e penal. Com uma estrutura ágil e dinâmica estamos preparados para responder rapidamente às dúvidas de nossos clientes, solucionando com eficácia os problemas jurídico-admistrativos no dia-a-dia de nossos parceiros, com condições de atuar diretamente em todo o Estado de São Paulo, e nos demais Estados em convênio com escritórios regionais, sob a nossa supervisão. Localizados na Região Central da Capital, na Rua Cristóvão Colombo, 43 - 12º andar, - Centro - São Paulo, ponto estratégico que proporciona acesso rápido tanto aos bairros em que se localizam nossos clientes, como também as repartições jurídicas que mantemos contato diário, tais como Fóruns e Tribunais, Secretaria da Fazenda, Receita Federal e Justiça Federal. A partir de nosso corpo jurídico e nossos parceiros, estamos aptos a lhe assessorar ou defender nos seguintes ramos do Direito: Direito Civil - Elaboração e exames de contratos civis; cobranças extrajudiciais e judiciais; intervenção em negócios; patrocínio de causas cíveis relacionados a execuções, locações, contratos inadimplidos; reparação de danos morais; Marcas e Patentes; direito imobiliário e condominial; direito possessório. Direito de Família e Sucessões - Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros. Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção. Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário. Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar. Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas (tais como interdições, disposições testamentárias, etc.). Direito do Consumidor - Assessoria administrativa e judicial ao Consumidor. Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo. Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (Procons) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam o direito do consumidor (fornecedor e consumidor). Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, incluindo assistência em operações de Call Center e organização de banco de dados e uso de informação. Direito Fiscal / Tributário - Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais. Atuação em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial (ações tributárias perante a Justiça Federal e Varas da Fazenda Pública; Execuções Fiscais; Defesas perante o Tribunal Regional Federal e Tribunais de Brasília). Direito Societário - Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos. Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários. Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades. Assessoria na compra e venda de participações societárias, aquisições financiadas e oferta pública de ações. Solução de disputas ou divergências entre sócios. Direito do Trabalho - Auditoria legal trabalhista, procurando identificar falhas de procedimentos trabalhistas; orientações sobre questões trabalhistas quotidianas; patrocínio e defesa de ações trabalhistas; negociação coletiva, direito coletivo do trabalho, acordos e convenções coletivas. Intervenções Administrativas junto à Delegacia Regional do Trabalho / Ministério do Trabalho. Direito Administrativo - Defesas Administrativas perante órgãos fiscais fazendários e trabalhistas; participação em licitações, interpondo defesas e recursos, também no âmbito judicial estadual e federal. Direito Penal - Atuamos nas Justiças Federal e Estadual, em causas criminais da competência do juiz singular, abrangendo inclusive delitos tributários e ambientais. Atuamos também, em casos de prisão prisão em flagrante e prisão civil, sobretudo em hipóteses de divida alimentar e depositário infiel, bem como em inquéritos civis públicos. Soluções inteligentes focadas sempre nas necessidades dos nossos clientes, é o nosso propósito ao que nos colocamos a disposição de V.Sas. José Carlos Vieira Jr. Diretor Presidente - Brazil Collect Marcelo A. de Alencar Carneiro Diretor Presidente - Marcelo A. Advs.